José Olímpio, membro titular da Academia Cearense da Língua Portuguesa – Cadeira 21

Quando se fala em pontuação, de imediato se pensa no emprego do ponto, da vírgula, do ponto de interrogação, do travessão, etc. Isto é pontuação, sim, porém num sentido restrito. Pontuação, num sentido amplo, abrange toda a estruturação e organização de um texto, através de sinais e procedimentos convencionados.

Assim, além do emprego dos sinais tão conhecidos, temos como casos de pontuação: o emprego de alíneas e de incisos; o uso do hífen; os grifos em geral (itálico, negrito, sublinhado, etc.); os parágrafos; o tamanho da letra; o formato do texto, margens, espaços, divisões, subdivisões… Enfim, – reforçamos – todo e qualquer recurso utilizado para a distribuição, organização e estruturação do texto; e que, consequentemente, concorre de forma decisiva para a sua clareza, coesão, coerência e elegância (que são os objetivos principais da pontuação).

Falemos um pouco desses elementos da pontuação, no sentido amplo…

O parágrafo.

Os textos em prosa (redações escolares, cartas, ofícios, monografias, reportagens, etc.) são habitualmente estruturados em parágrafos. O parágrafo corresponde a cada parte do texto formada por um grupo de ideias afins. Consta de uma ideia principal (ideia-núcleo), à qual podem-se juntar outras ideias secundárias, para complementar, reforçar, justificar, delimitar, enfim, desenvolver essa ideia principal.

O parágrafo é tradicionalmente marcado pela mudança de linha, acompanhado geralmente com um avanço de margem. Mas nem sempre se usa o avanço; nesse caso, é aconselhável, por questão de clareza e estética, uma separação linear entre os parágrafos. O autor e a finalidade a que se propõe o texto definem a escolha do procedimento adequado. Neste texto, optei pelos dois procedimentos, para reforço do tema.

Ilustremos com este exemplo, retirado do Jornal Tribuna do Norte (Natal, 25/06/2011): 

            O número de praias urbanas que estavam impróprias para banho, que chegou a seis na semana passada, caiu para três, segundo anunciou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

            Agora, as praias impróprias para banho em Natal são: o Morro do Careca, em Ponta Negra; a dos Artistas, em frente ao Centro de Artesanato; e na Redinha, em frente às barracas.

            A situação mais preocupante é com relação ao trecho das barracas da Redinha, que está nessas condições há cinco semanas, sofrendo poluição por causa de coliformes fecais.

            O geólogo Ronaldo Fernandes Diniz, um dos coordenadores do Programa Água Azul, explica que em períodos de chuva, como as que vêm caindo em Natal, aumenta o risco de vazamento de esgotos e até de rompimento de galerias. (Jornal Tribuna do Norte, Natal, 25/06/2011)

O parágrafo, em geral, é simbolizado[1] por §.

São também chamados de parágrafos os detalhamentos, ressalvas /e esclarecimentos dos artigos, apresentados à parte, nos textos legais (leis, decretos, pareceres, etc.).

Nos textos legais, quando há apenas um parágrafo, em vez do símbolo, usa-se a expressão “Parágrafo Único”. Confira nos dois trechos (Art. 9º e 44 da Constituição da República Federativa do Brasil, Edição Saraiva, 2006.):

Art. 9.º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

• 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
• 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. (…)

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Parágrafo Único.  Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

           Lembremos que, em obras metodicamente estruturadas, as divisões do conteúdo costumam organizar-se em parágrafos numerados. É o caso da Gramática Metódica da Língua Portuguesa, de Napoleão Mendes de Almeida.

Alíneas e incisos.

Segundo o Dicionário Houaiss da Língua portuguesa, inciso e alínea significam:

• Inciso: “subdivisão de um artigo de lei, que, por sua vez, pode ser subdividido em alíneas”:
• Alínea: “cada uma das subdivisões de um artigo de lei, decreto, contrato e similares (…)”.

As alíneas e os incisos ajudam na estruturação do texto, na redação legal e nas obras sistematizadas. São indicados por numerais ou letras, acompanhados de ponto, travessão ou parênteses (as duas partes deste símbolo ou só o fechamento). Como neste exemplo (também da Constituição da República Federativa do Brasil):

CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS

Art. 14.  A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito;

II – referendo;

III – iniciativa popular.

• 1.º O alistamento e o voto são:

I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II – facultativos para:

1. a) os analfabetos;
2. b) os maiores de setenta anos;
3. c) os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

Os grifos.

Podemos usar de vários procedimentos para grifar, dar destaque a uma palavra, uma expressão ou um trecho:

• letra inicial maiúscula;
• todas as letras da palavra, expressão, trecho, em maiúsculo;
• letra em tamanho menor ou maior, versal, versalete[2];
• sublinhado, negrito, itálico, etc.;
• cores;
• aspas;
• às vezes, com dois desses procedimentos juntos.

             E por que ou para que grifamos? Veja esses motivos, acompanhados de exemplificações…

• Para destacar, ou dar um sentido especial a uma palavra ou a um termo. Veja nestes exemplos:

A vendedora da AVON me chamou de DONA, Zé!… Ah! DONA MÁRCIA, esse o seu marido vai gostar, garanto!… Sente o perfume, sente? Quando é o aniversário dele, DONA MÁRCIA?… DONA pra cá, DONA pra lá!…Achei uma graça, Zé!… (C. A. Lopes da Silva, O Desmanche; in: Concursos Literários 2006, p. 154.)

Todas, salvo a pessoa e a ação, assumem uma forma gramatical a que se dá o nome de adjuntos adverbiais ou de orações adverbiais (causais, finais, concessivas ou de oposição, etc.). (Othon M. Garcia, Comunicação em Prosa Moderna, p. 48.)

Era a Dama das Camélias. Lia muitos romances […](Eça de Queirós, O Primo Basílio, p.12.)

Fora a íntima amiga da mãe de Luísa e tomara aquele hábito de ir ver a pequena aos domingos (idem, p. 23).

Na última quinta-feira, 5, opinaram no Jornal O Povo sobre a seguinte questão: “A cirurgia de mudança de sexo muda o sexo?”. (Jornal O Povo, 07/04/12, p. 3.)

• Para destacar ironias, gírias, neologismos, estrangeirismos. Confira:

E fique sabendo que sou brasileira, sou prima de um Major do Exército, sobrinha de um Coronel e filha de um General. Morou?

(Fernando Sabino, A Mulher do vizinho; in: Para gostar de ler, v. 5, p. 39.

Que negócio é esse? Então é ir chegando assim sem mais nem menos e fazendo o que bem entende, como se isso aqui fosse a casa da sogra? Eu ensino o senhor a cumprir a lei, ali no duro: “dura lex”! (idem.)

Perdeu, porque o four do Capitão João Magalhães era de reis. (Jorge Amado, Terra do sem fim, p. 22.)

• Para destacar citações.

Assim se cumpriu a Escritura: Nenhum dos seus ossos será quebrado (Ex, 12,46).

(Bíblia Sagrada Ave-Maria. Jo 19,36.)

E chega um tempo em que eu começo a reviver aquela palavra de Jesus: “Esta é a tua mãe” (Jo 19,27).

(Fr. Elias Vella, Sob o Sopro do Divino Espírito, p. 15)

(Aqui, aspas e itálico simultaneamente.)

              Os procedimentos e sinais de pontuação em sentido lato são muitos, e se multiplicam com a evolução das artes gráficas e visuais. Mas, para não deixar o texto muito longo, colocamos os casos acima, que, acredito, fundamenta a assertiva inicial do ensaio.

[1] O símbolo §, interposição vertical de dois esses (ss), representa  a abreviatura da expressão latina signum sectionis (= sinal de separação ou de seção).

[2] Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ‘versalete’ é uma forma de letra escrita em maiúsculo no mesmo tamanho da minúscula. Já ‘versal’ tem dois sentidos: 1) o mesmo que letra maiúscula; 2) diz-se dessa letra de tamanho maior que a minúscula e formato próprio.