Lei Aldir Blanc garantirá sobrevivência para produtores culturais da Amazônia

Belém (PA) – A Lei Aldir Blanc está sendo vista como a sobrevivência para milhares de produtores culturais da Amazônia, impossibilitados de trabalhar desde o início das políticas de isolamento social. A previsão é a de que o estado do Amazonas receba R$ 32.021.165,58 e o Pará, R$ 67.641.674,13, segundo documento publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mas para alguns criativos e fazedores de cultura esse auxílio emergencial chega tarde demais.

A estilista paraense Ulianna Mota, integrante do grupo body positive ManaGorda, morreu de covid-19 em 12 de maio, oito dias depois de Aldir Blanc, o cantor e compositor homenageado na Lei 1075/2020, que prevê ajuda de R$ 3 bilhões a profissionais das artes e do entretenimento em todo o País. Ulianna contou com a ajuda de amigos e a empatia do público que auxiliaram nos gastos com a sua internação, enquanto ainda resistia a um grave quadro de covid-19. Segundo amigos próximos, a estilista faleceu aguardando o pagamento do prêmio emergencial do governo do Pará “Te aquieta fica em casa”. Ela deixa uma filha de 13 anos, uma marca autoral que auxiliava o sustento da família e muitos sonhos.

Aldir Blanc contraiu a covid-19 e precisava de uma UTI. Não fosse por um apelo público e desesperado da família do autor de “O Bêbado e a Equilibrista” teria morrido sem conseguir ser internado. A Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 deputados, ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O repasse dos valores para Estados, Distrito Federal e municípios deverá ocorrer em um prazo máximo de 15 dias após a publicação da sanção da lei no Diário Oficial da União.

Podem ser beneficiados pela Lei Aldir Blanc, os mestres de cultura popular, artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Para os agentes da cultura, a renda emergencial será paga em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600. O beneficiado não pode possuir carteira assinada, estar recebendo o auxílio emergencial do governo federal e não tenha recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Para espaços culturais e pontos de cultura, o benefício mensal poderá ser em até três tipo de cotas de R$ 3.000, R$5.000 a R$ 10.000. Entretanto, o GT da Lei Aldir Blanc está propondo uma cota única, sem distinção. 

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