Morre o acadêmico Paulo Bonavides – Uma grande perda para a inteligência brasileira

A Academia Cearense da Língua Portuguesa externa o profundo pesar de todos os seus membros pelo falecimento, nesta sexta-feira (30/10), do Professor Paulo Bonavides, um dos maiores constitucionalistas brasileiros de todos os tempos. Bonavides ocupava a Cadeira nº 29 da ACLP, agremiação que ajudou a fundar a 28 de outubro de 19977. Também integrava a Academia Cearense de Letras (Cadeira nº 17), assim como inúmeras instituições científicas e culturais de Brasil e do exterior.

O corpo do acadêmico e catedrático de renome internacional será velado amanhã, 31 de outubro, das 9h às 14h30min, no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). Seguindo as recomendações de segurança sanitária, o velório terá acesso controlado. O sepultamento, será realizado, em seguida, apenas com a presença de familiares.

VIDA EXEMPLAR

Paulo Bonavides nasceu a 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 1948. Durante a graduação, cursou também a Universidade de Harvard, nos EUA.

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Serpa. Nos anos letivos de 1951 e 1952, foi professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Ingressou na Universidade Federal do Ceará em 1956, como professor assistente de Introdução à Ciência do Direito.  

Dentre os muitos títulos e honrarias que lhe foram atribuídos, ao longo de sua carreira, destacam-se: Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará; Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa; Professor Visitante nas universidades de Colônia, Tenessee e Coimbra; Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg; membro correspondente do Instituto de Direito Constitucional e Político da Universidade Nacional de La Plata, Argentina; membro correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha; membro do Comitê que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional; membro da Associação Internacional de Ciência Política da França e da “Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosopie” de Weisbaden, Alemanha; da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas, e do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.

“UM EXEMPLO AOS HOMENS DE BEM”

Seguem-se algumas manifestações sobre essa grande perda para a inteligência brasileira:

José Sarney, ex-Presidente da República: “O falecimento de Paulo Bonavides é uma imensa perda para o Ceará e para o Brasil. Grande jurista, grande historiador, jurisconsulto de fama internacional, Bonavides deixa valiosos estudos de Direito Constitucional. Ele é o autor, também, de uma obra extraordinária para todos que querem pensar o País, que são os volumes da ‘História Constitucional do Brasil’e dos ‘Textos Políticos da História do Brasil’, que permitem a reconstituição documenta da evolução do pensamento político e constitucional entre os que nos precederam.”

Dias Toffoli, ministro do STF e coordenador da “Coleção Paulo Bonavides”, da Editora Forense: “Os livros de Paulo Bonavides introduziriam no país uma série de temas que eram centrais na doutrina alemã e norte-americana, ajudando a reconstruir o constitucionalismo após 1988. Grande parte da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal inspira-se em suas teorias. Ele foi um jurista que conseguiu concretizar a célebre expressão “o universal pelo regional”.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF e Presidente do TSE: “Paulo Bonavides teve um valor inexcedível no cenário brasileiro, do ponto de vista institucional, teórico e afetivo. Institucional porque, ao lado de José Afonso da Silva, manteve a chama do constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar. Teórico porque foi pioneiro na reaproximação entre o Direito e a Ética, liderando o movimento pós-positivista no Brasil. E afetivo porque era uma pessoa adorável, generosa e de grande senso de humor. Um ser iluminado. A partir de agora, brilhará no firmamento.”

Maria Cristina Peduzzi, Presidente do TST: “A obra de Paulo Bonavides tem impacto permanente na formação de inúmeras gerações de juristas brasileiros. Como poucos, soube condensar o espírito do constitucionalismo nacional, sistematizando argutamente as influências teóricas do direito brasileiro. O Brasil perde um democrata que descreveu, com precisão, as bases de sustentação do constitucionalismo nacional.”

Jorge Mussi, Vice-Presidente do STJ: “Perdemos o nosso maior constitucionalista. Figura luminar das Ciências Humanas. Pessoa cujo caráter retemperado pela chama do seu idealismo foi um exemplo aos homens de bem.”

João Otávio de Noronha, Ministro do STJ: “O Brasil e o mundo perdem com o falecimento de Bonavides, um gênio do constitucionalismo moderno”.

Ophir Cavalcante, ex-Presidente da OAB: “Uma perda irreparável. Um homem simples, humano, educado, estudioso, enfim, um ser humano que deve servir de exemplo a todos. Sua obra ultrapassou as fronteiras do Brasil, passando a ser referência no estudo do Direito Constitucional nas melhores Faculdades de Direito do mundo. Seu contributo à ciência jurídica é inestimável. Vai o homem, ficam as obras e o exemplo.”

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